tag:blogger.com,1999:blog-635015245159202278.post5396722780776013716..comments2023-04-26T11:41:17.909-03:00Comments on Modelos de contratos e instrumentos particulares: Modelo de instrumento particular de doação com reserva de usufruto de imóvelUnknownnoreply@blogger.comBlogger10125tag:blogger.com,1999:blog-635015245159202278.post-11412968509008166122014-03-11T14:24:12.581-03:002014-03-11T14:24:12.581-03:00Joelson, a lei determinar que o genitor o pai pode...Joelson, a lei determinar que o genitor o pai pode dispor de 50% do seu patrimônio o restante do patrimônio tem que seguir a ordem da sucessão.Então o genitor não pode doar 100% do patrimônio.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-635015245159202278.post-30930659143312995552014-01-21T16:21:08.962-02:002014-01-21T16:21:08.962-02:00Meu pai pode doar as casas somente para 3 filhos ...Meu pai pode doar as casas somente para 3 filhos e tendo 9 filhos?Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/00919059705066796478noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-635015245159202278.post-73370346318750513162014-01-16T17:00:12.730-02:002014-01-16T17:00:12.730-02:00Como seria o tramite no cartório de um contrato de...Como seria o tramite no cartório de um contrato de doação de veículo com reserva de usufruto?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-635015245159202278.post-22464127339351530382012-07-31T11:56:54.086-03:002012-07-31T11:56:54.086-03:00Uma casa pertence a uma mãe que tem 06 filhos. A m...Uma casa pertence a uma mãe que tem 06 filhos. A mãe e 05 filhos, querem que a casa fique, com reserva de usufruto vitalício da mãe, para uma das filhas. A mãe será DOADORA e os filhos serão intervenientes anuentes ? Como proceder ?Concitahttps://www.blogger.com/profile/04902859391203190460noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-635015245159202278.post-83636116103583363602012-07-24T12:18:28.984-03:002012-07-24T12:18:28.984-03:00Prezado
Tenho um terreno que foi comprado com o...Prezado<br /><br />Tenho um terreno que foi comprado com outra pessoa. Na escritura consta o meu nome e o nome da outra pessoa. Agora preciso utilizar o FGTS para amortizar minha dívida. Se eu fizer um termo de doação deste terreno para minha mãe, mantendo a outra pessoa e fizer o registro em cartório, preciso da assinatura dela também? Contudo, não sei onde a outra proprietário vive, perdemos o contato a mais de dez anos.<br /> Este termo de doação servirá para eu apresentar na utilizanção do FGTS? Consigo fazer este termo de doação somente com a minha assinatura?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-635015245159202278.post-90521170037263110412012-07-22T12:20:06.519-03:002012-07-22T12:20:06.519-03:00eu er meu amigo trtrocamos reciprocamente os nosso...eu er meu amigo trtrocamos reciprocamente os nossos imoveis , esse contratoserve, ou seja a casa dele é minha e a que era minha agora é dele, esse doc serve pra dar entrada em algum doc, reg de imovel, iptu etcAnonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-635015245159202278.post-72589931003642134732012-07-17T02:05:56.821-03:002012-07-17T02:05:56.821-03:00A doação pode ser feita, se pura (gratuita), visto...A doação pode ser feita, se pura (gratuita), visto que depende da manifestação de apenas do doador. Isso porque o doador em vida pode dispor sobre seus bens, desde que respeitada a quota máxima.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-635015245159202278.post-14344916458409493862012-07-17T02:02:02.214-03:002012-07-17T02:02:02.214-03:00Caro Anonimo,
Acima dos 30 sm é obrigatória a es...Caro Anonimo, <br /><br />Acima dos 30 sm é obrigatória a escritura pública do bem imóvel, conforme dispõe o art. 108 do CC. No entanto, pode ocorrer do bem ser alguma regra específica que dispense, mas esta não é a regra. <br /><br />Espero ter ajudado.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-635015245159202278.post-35500654406934826482011-10-25T10:06:15.930-02:002011-10-25T10:06:15.930-02:00o doador pode fazer doação sem autorização de 1 fi...o doador pode fazer doação sem autorização de 1 filho e nora;ou seja todos os outros filhos e noras concodareme o mesmo omitir ao cartório a exitênciade apenas 1 filho e nora.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-635015245159202278.post-48681265481970351002010-05-30T07:38:08.532-03:002010-05-30T07:38:08.532-03:00Senhores, excelente explanação elucidativas nesse ...Senhores, excelente explanação elucidativas nesse modelo de instrumento particular de doação em pauta, mas lendo o art.108 e 541 do CC vigente, fiquei com dúvida e se possível, que os senhores me esclarecam:<br />Enquanto o art. 108 diz: "Não dispondo lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos....." e o art. 541 fala: "A doação far-se-á por escritura pública ou instrumento particular."<br />Ante isso, pode-se fazer por instrumento particular sem registro em cartório no caso de direitos reais sobre o imóvel no valor superior a trinta salários mínimos vigentes? Em caso positivo ou negativo, qual o embasamento jurídico a respeito.<br />Muito obrigado,<br />Atenciosamente.<br />De Nirus - "Brasil, ame-o ou deixe-o" (...)Anonymousnoreply@blogger.com